A Constituição Federal consagra o princípio da autonomia da vontade como expressão máxima da liberdade individual. E é justamente no planejamento sucessório que essa autonomia encontra um dos seus campos mais nobres de aplicação.
Planejar a sucessão em vida é exercer o direito de decidir quem serão os beneficiários do seu patrimônio, como os bens serão distribuídos, em que momento e sob quais condições. Isso é possível por meio de testamentos, doações, contratos de convivência, pactos antenupciais e diretrizes antecipadas de vontade.
Esse planejamento é especialmente relevante em contextos de famílias reconstituídas, uniões homoafetivas, herdeiros com necessidades específicas ou desejo de beneficiar pessoas ou instituições não previstas na ordem legal de vocação hereditária.
Além disso, é possível atribuir cláusulas que protejam os bens recebidos — como incomunicabilidade (evita que integrem o casamento), inalienabilidade (impede a venda) e impenhorabilidade (protege contra dívidas).
No Marconi Simionato – Advocacia e Consultoria, acreditamos que respeitar a vontade de quem construiu o patrimônio é uma questão de justiça e de liberdade. Atuamos para que cada cliente tenha seu direito de decidir reconhecido e resguardado.
Sua vontade merece respeito e validade jurídica. Consulte-nos para estruturar seu desejo com segurança.
