A doação com reserva de usufruto é um dos instrumentos mais utilizados no planejamento patrimonial. Prevista nos arts. 538 a 564 do Código Civil, permite a transferência da propriedade aos herdeiros, mantendo ao doador o direito de uso e fruição
do bem.
Na prática, o titular antecipa a sucessão, mas continua utilizando o patrimônio.
A estrutura é simples:
- O doador transfere a nua-propriedade
- Mantém o usufruto vitalício
- Os herdeiros passam a ter expectativa consolidada de domínio pleno no futuro
Do ponto de vista tributário, a incidência de ITCMD ocorre no momento da doação, com
base de cálculo reduzida em função do usufruto, conforme legislação estadual aplicável.
Contudo, há pontos críticos que exigem atenção: - Irrevogabilidade relativa da doação
- Impacto na autonomia patrimonial futura
- Necessidade de cláusulas restritivas
- Possibilidade de questionamento se houver prejuízo à legítima
A decisão de doar deve ser técnica e alinhada aos objetivos do planejamento.
